TCC Maria da Penha

Elabore seu TCC sobre a lei Maria da Penha 

Resolvemos desenvolver este conteúdo voltado para elaboração de TCC sobre a Lei Maria da Penha, tendo em vista que nos últimos anos tem se acentuado o número de pesquisas que abordam o tema da violência doméstica e familiar.

No caso da Lei Maria da Penha, ela se torna um dos focos centrais quando nos referimos aos casos de violência doméstica, que inclusive possui índices absurdos em nosso país.

Justamente porque esta lei prevê a proteção das mulheres diante de qualquer tipo de violência, seja ela física ou psicológica.

As áreas que mais tem se debruçado a estudar sobre a lei Maria da Penha e casos violência doméstica e familiar são: o Direito, Psicologia e Serviço Social.

Também precisamos mencionar que, este tema é bastante polêmico, logo, qualquer estudo que for desenvolvido dentro dessa linha temática tratará sobre um ponto que sempre gera muitas discussões. Muitos deles são TCCs sobre a efetividade da lei Maria da Penha, entre outros que vamos te apresentar também, seja no âmbito acadêmico e científico, seja no âmbito jurídico e social.

Se você for trabalhar seu TCC usando como documento central do seu estudo, o texto que trata sobre a Lei Maria da Penha saiba que terá que debruçar-se sobre este documento com afinco.

Com isso, você irá ajudar a sua área a produzir mais conhecimento sobre a legislação e quem sabe, fazer novas proposições para mudanças na lei, identificando possíveis brechas que acabem beneficiando os agressores, e não as vítimas de violência doméstica.

Também vamos trazer alguns temas de TCC sobre Lei Maria da Penha. Então aproveite nosso conteúdo de hoje e compartilhe se gostar!

Veja com detalhes tudo sobre a Lei Maria da Penha para seu TCC

Detalhes sobre a lei Maria da Penha para seu TCC

Detalhamentos sobre a Lei Maria da Penha 

A violência doméstica não é algo que ocorre apenas em nossa sociedade atual. Infelizmente, é um acontecimento que sempre se repete na história da humanidade.

Fruto de uma ideia patriarcal, onde imperava a premissa de as mulheres deviam total submissão aos homens, a história só foi mudar nas décadas mais recentes, a partir do momento que as mulheres começaram a adquirir independência financeira e a ter direitos civis, tal como os homens.

No entanto, leis que protegessem as mulheres legalmente de abusos e maus tratos de seus maridos e companheiros foram criadas aqui no Brasil recentemente.

Tendo em vista que a Lei n° 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha só foi criada no ano de 2006, podemos ter uma noção de quanto tempo os homens estiveram impunes das agressões que cometiam.

Como essa lei tem menos de 20 anos, não é raro conhecermos mulheres que a desconhecem, ou não sabem o que consta no documento sobre seus direitos, em caso de sofrerem violência doméstica.

Em um dos apartados da lei vemos expresso o seguinte direito:

“toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”.

Toda essa problemática em torno dos direitos das mulheres em caso de violência doméstica e familiar, acaba tornando emergente a realização de pesquisas que possam revisar a Lei Maria da Penha e dar mais destaque para mesma.

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Na realidade, fazer um TCC sobre Maria da Penha tem a mesma dinâmica de qualquer outro trabalho de conclusão de curso. Basicamente, “a lei” é a sua linha temática.

No plano estrutural do trabalho, a recomendação para saber como irá fazer a organização do seu texto, é que você busque se informar em sua universidade sobre a estrutura e normas vigentes dentro da instituição. Ou seguir as Normas ABNT para seu TCC.

Na grande maioria dos casos, um TCC está dividido da seguinte forma:

  • Título do trabalho;
  • Escrita de resumo;
  • Introdução;
  • Desenvolvimento;
  • Resultados e Discussão;
  • Considerações Finais;
  • Referenciais bibliográficos.

Sabendo qual é o formato do seu texto, também é importante que você pense, a partir do tema geral escolhido, qual ponto específico você deseja tocar.

Isso mesmo, você não pode dizer que apenas a lei é o seu tema, pois este documento possibilita inúmeras discussões, e um único estudo não daria conta de abarcar todas as possibilidades que o documento determina.

Sendo assim, você precisa fazer um recorte maior da lei, podendo enfocar em questões como evolução histórica da lei, serviço de proteção que estão integrados ao documento, serviços de assistência social e psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica, aplicabilidade da lei, brechas na lei, entre outros enfoques possíveis. Aprenda mais sobre como fazer um bom recorte de tema no nosso artigo sobre delimitação de tema.

De qualquer modo é importante que você escolha algo que realmente tenha condições teóricas e tempo hábil para desenvolver. Além disso, precisamos considerar o fator afinidade pelo recorte temático escolhido.

Afinal de contas, é sempre bom nos debruçarmos sobre um estudo que dominamos e que teremos gosto por escrever e trazer contribuições para avançar na nossa área de atuação.

Tenha sempre em mente que, um trabalho de conclusão de curso, não é apenas uma etapa fundamental para que possamos ser diplomados em nossa graduação.

Mas, também serve como um momento para nos especializar em determinado segmento e trazer reflexões importantes para o pensamento acadêmico e científico.

Temas de TCC sobre lei Maria da Penha

TCC sobre lei Maria da Penha: veja algumas opções de temas

Temas de TCC sobre Lei Maria da Penha

Caso você já tenha decidido que deseja pesquisar algo em seu TCC voltado para violência doméstica e familiar em diálogo com os pressupostos da Lei Maria da Penha, a seguir separamos alguns temas relacionados ao assunto que poderão lhe inspirar:

  1. A real eficácia e aplicabilidade Lei Maria da Penha na luta contra casos de violência doméstica.
  2. Até onde a Lei Maria da Penha é realmente eficaz para a proteção da mulher vítima de violência doméstica? Um olhar à luz do Direito.
  3. Um olhar da psicologia em torno do ciclo de violência que se instaura em lares com homens agressores.
  4. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em todo o território nacional.
  5. Importância de serviços de informação para dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica.
  6. Possíveis brechas encontradas na Lei Maria da Penha que acabam beneficiando os agressores.
  7. Aspectos gerais da Lei n° 11.340/06 no combate contra a violência doméstica.
  8. Tipificação da violência doméstica psicológica contra a mulher dentro dos pressupostos da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
  9. Relação entre violência doméstica e vida financeira: entendendo porque muitos perfis de mulheres se calam diante de casos de agressão em seus lares.
  10. Diálogos entre os Direitos Humanos e os pressupostos presentes na Lei Maria da Penha.
  11. Preservação da vida feminina: contribuições da Lei Maria da Penha para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
  12. Necessidade de centros de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica: contribuições do serviço social para uma mudança de paradigmas.
  13. Realização de projetos sociais para garantir independência financeira de mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar.
  14. A importância de políticas públicas efetivas, que viabilizem o tratamento psicológico para mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar.
  15. Análise da evolução da Lei Maria da Penha do seu ano de implementação, até os dias atuais: o que mudou?

Considerações Finais 

Ao longo do nosso conteúdo de hoje, você pode conhecer um pouco sobre as possibilidades de pesquisa na hora de desenvolver um TCC que envolva a Lei Maria da Penha, e ficou sabendo da pertinência desse tipo de escolha temática na sociedade atual.

Compartilhe com a gente qual tema lhe agradou mais! Deixe seu feedback nos comentários! Compartilhe abaixo e bons estudos!

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