É importante, sempre que vamos realizar a elaboração de projetos de pesquisa na área de direito, que tenhamos todo o suporte necessário para desenvolver uma proposição de estudo que traga bons frutos ao pesquisador.

Claro que muitos acadêmicos de direito acabam tendo uma série de dúvidas na hora em que lhes são solicitados esses formatos de produções acadêmicas, uma vez que nem todos estão familiarizados com este tipo de gênero textual.

Sendo assim, em nosso conteúdo de hoje, buscaremos lhe apresentar um pequeno guia, mostrando os pontos que devemos considerar no momento de elaborarmos um Projeto de Pesquisa em Direito, além de trazer como referência alguns Projetos de Pesquisa de Direito Prontos em PDF.

Projeto na área de direito: dicas importantes

Pontos importantes: entenda o conceito de projeto de pesquisa em direito

Entendendo o conceito de projeto de pesquisa na área de direito 

Antes de qualquer coisa, você precisa ter em mente que, um projeto de pesquisa nada mais é do um texto que aponta uma proposição investigativa dentro da área jurídica e que considera os seguintes pontos:

  • Requisitos materiais: coerência entre as hipóteses que são adotadas como ponto de partida, os argumentos que são aportados para comprovar ou refutar as hipóteses e as conclusões da pesquisa; o objeto de estudo definido; originalidade.
  • Exigências de forma: linguagem clara, técnica, concisa, objetiva e simples; boa organização do trabalho (deve contar com uma introdução, um corpo de capítulos, as conclusões e a bibliografia). Aprenda mais sobre a linguagem do TCC.
  • Trabalho de compilação (revisão da literatura; revisão bibliográfica): o estudante se limita a demonstrar que fez uma revisão crítica da maior parte da literatura existente, e se mostra capaz de expor seu estudo com clareza e tentando fazer uma inter-relação entre diversos pontos de vista com o tema do seu projeto de pesquisa.
  • Trabalho de pesquisa: na hora de elaborar projetos de pesquisa na área de direito, antes precisamos reconhecer o que já foi dito sobre o nosso tema de interesse, ou seja, o que outros autores vêm tecendo ao longo dos anos, e também é preciso que venhamos a escolher um ponto ainda pouco explorado, como forma de avançarmos e aportarmos uma boa contribuição para o âmbito de direito.
Projetos na área de Direito

Elaboração de projetos de pesquisa em direito

Preparação de projetos na área de direito

Quando o assunto é a elaboração de projetos de pesquisa dentro da área de direito, existe a necessidade de preparar um trabalho que aporte um novo conhecimento para esta área.

Também pode ser um estudo que apresenta um produto novo, ou que faz uma revisão de uma teoria já existente, a fim de contribuir com pontos de vista diferentes, ou para complementar um estudo de outro autor.

Veja a seguir dois exemplos de títulos de projetos de pesquisa na área de direito que são possíveis de se realizar:

  • A regulação jurídico-tributária brasileira do estabelecimento permanente: revisão à luz do Direito Tributário.
  • A atribuição de benefícios no estabelecimento permanente do artigo 7 MCOCDE.

Para realizar um projeto de pesquisa sobre um tema concreto, antes devemos conhecer o que realmente é aplicável ao Direito, uma mínima evolução histórica da questão e os referentes normativos mais relevantes do âmbito do direito.

Agora, iremos lhe apresentar algumas áreas dentro do Direito e como você pode desenvolver um projeto de pesquisa em cada uma delas. Porém alguns são temas amplos que precisam ser delimitados. Também temos um importante artigo que você deveria ler sobre Delimitação do Tema.

Também queremos apresentar a você nosso manual (abaixo) para fazer seu projeto de pesquisa. Um passo a passo que vai te acompanhar em todo do processo de construção das partes do seu projeto. Conheça, veja seu conteúdo, os depoimentos dos alunos e aproveite o valor promocional. Tá realmente ajudando a muitos alunos.

Projeto de pesquisa direito penal

Pontos importantes para seu projeto em direito penal

Projeto de Pesquisa Direito Penal 

As possibilidades de projetos de pesquisa dentro do direito penal são muitas, mas, para lhe ajudar nas suas escolhas, separamos alguns pontos que podem se converter em ótimos projetos de pesquisa:

  1. Teoria da pena: modelos de pensamento nas ciências penais; prevenção geral negativa; dogmática da proibição e do castigo; marcos abstratos da pena e individualização judicial.
  2. Teoria do Direito: modelos de metodologia nas ciências penais; limites da proibição penal e da imposição do castigo; ação e omissão com relevância geral.
  3. Direito penal e constituição: modelos de metodologia normativa das ciências penais; limites normativos da proibição e a pena; dogmática constitucional nas ciências penais.
  4. Direito penal econômico e da empresa: modelos de metodologia normativa das ciências penais na delinquência econômica e da empresa: teoria do delito e direito penal econômico da empresa; ação e omissão com relevância penal no âmbito econômico e da empresa.
  5. Direito penal e neurociências: modelos de metodologia normativa das ciências penais e novos descobrimentos das ciências empíricas: estudo da culpabilidade a partir de novos aportes das ciências do comportamento humano; ação e omissão com relevância penal a partir das neurociências.
Projeto de pesquisa pronto direito do trabalho

Direito do Trabalho: bom tema para desenvolver seu projeto de pesquisa

Projeto de Pesquisa em Direito do Trabalho    

O critério que deve ser utilizado para elaboração de um projeto de pesquisa em direito do trabalho é o entendimento de que esta área não determina apenas o conjunto de regras dentro do setor laboral.

Mas sim, tem como objetivo principal de estudo revelar especificidades ou ausências de políticas e/ou leis no âmbito do trabalho.

Basicamente, podemos dizer que, as pesquisas em direito do trabalho são caracterizadas pela toma de referências de estudo baseadas em determinadas realidades sociais, estudando o processo de intervenção jurídica sobre as relações de trabalho.

Projeto de pesquisa direito constitucional

Direito Constitucional. Ótimo tema para explorar em projetos de pesquisa

Projeto de Pesquisa em Direito Constitucional     

Por outro lado, o direito constitucional deve ser entendido como uma disciplina fundamental do sistema jurídico estadual, todos os métodos da ciência jurídica e política, entre outros. Ótimo para desenvolver um Projeto de Pesquisa.

Nessa área podemos observar certa amplitude nos fenômenos que podem ser observados para elaboração de um projeto de pesquisa na área de direito.

Isso porque as leis constitucionais estão sempre misturadas com a história, política, filosofia, sociologia, economia, etc.

Sendo assim, o direito constitucional deve ser estudado em sua tridimensionalidade, explorando aspectos variados.

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Projeto de pesquisa direito previdenciário

Ideias para projetos sobre direito Previdenciário

Projeto de Pesquisa em Direito Previdenciário   

É importante criar projetos de pesquisa sobre direito previdenciário, tendo em vista que áreas como essa são fundamentais, dentro do direito público.

Isso porque essa área objetiva estudar e trabalhar com a regulamentação da seguridade social.

Discute, entre muitos outros pontos, sobre as normas legais que amparam os beneficiários da previdência, sejam estes sujeitos segurados ou dependentes.

O Brasil sofreu nos últimos anos uma série de alterações legais na previdência, fruto da chamada Reforma da Previdência.

Logo, esse tema traz uma série de discussões que podem ser propostas em um projeto de pesquisa na área de direito.

Projeto de pesquisa direito administrativo

Área de Direito Administrativo tem bons temas para Projeto de Pesquisa

Projeto de Pesquisa em Direito Administrativo   

Se esse tipo de tema lhe interessa, saiba que estamos diante de um ramo considerado clássico dentro da área de Direito para elaboração de um projeto de pesquisa em Direito Administrativo.

Através do direito administrativo é que é possível criar uma série de vertentes que colaborem para o pleno funcionamento do Estado e da máquina administrativa em geral.

Além disso, é uma modalidade do Direito Público, possuindo regras e princípios próprios, os quais acabam por regulamentar o exercício das funções administrativas que são exercidas pelos agentes públicos, pessoas jurídicas, órgãos públicos, entre outros.

Você pode fazer estudos bastante promissores dentro dessa área, podendo analisar contextos específicos, onde tenha sido identificado algum problema que careça dos pressupostos do direito administrativo.

Também poderá fazer um estudo diacrônico, analisando a evolução das leis do direito administrativo ao longo dos anos. Enfim, as possibilidades são muitas, já que estamos em um campo bastante fértil.

Projeto de pesquisa direito tributário

Direito Tributário como tema para projeto de pesquisa

Projeto de Pesquisa em Direito Tributário   

Essa área também é pertencente ao direito público, tendo como principal objetivo regulamentar como são feitas as cobranças de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona o processo de tributação no Brasil.

Logo, o desenvolvimento de um projeto de pesquisa em direito tributário pesquisas apresentando ações que possam simplificar o entendimento da população acerca dessa área do direito, pode ser um bom campo de pesquisa.

Projeto de Pesquisa Pronto em Direito

Para finalizar, acesse os exemplos prontos de projetos na área de Direito que separamos para você. Você pode aproveitar e conhecer ótimos projetos prontos, além de ter referências de como fazer o seu.

Link para os exemplos prontos aqui.

Conclusão

Não se esqueça que nosso Manual para Elaborar Projeto de Pesquisa foi preparado para te auxiliar neste processo tão importante de seu TCC.

Explore essa possibilidade e bons estudos!

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